LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/08/2025
Ementa:

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUE TRATA O DECRETO Nº 286/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LUANA MERIZIO CARLOS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 171/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

  • ELIANI CERUTTI GAIGHER.
  • REGENTE DE CLASSE - MAPA V.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 171/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • SUELY REGINA BRANDÃO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAUDE - B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FICA EXONERADO O SEGUINTE SERVIDOR:

  • PABLO THIERES PERIM.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.

FICA NOMEADO O SEGUINTE SERVIDOR:

  • GILBERTO MARCHIORI FERREIRA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 170/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 1536/2024.

  • JOYCE ADRIANE LOPES SALLES.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 170/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

  • LIDIANE VITORIA SANTOS BIET.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec