| Portaria/GAB 172/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2025 |
| Ementa: | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUE TRATA O DECRETO Nº 286/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 172/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 172/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 137/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 171/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 171/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 171/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. FICA EXONERADO O SEGUINTE SERVIDOR:
FICA NOMEADO O SEGUINTE SERVIDOR:
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 1536/2024.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2025 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 170/2025, DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORES EFETIVOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA IDÊNTICOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 170/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES