LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 169/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 169/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICANÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ALYSIANE SENNA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - FUNÇÃO NUTRICIONISTA - SEMSA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 169/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 96/2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 168/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO PREVISTA EM LEI 153-2024.

  • SAMIRA ALVES DOS SANTOS BIANCHI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - SAMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 168/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • GABRIELI ALMEIDA DOS SANTOS RANGEL.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 168/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 167/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • ANGÉLICA MARCHESI LIRA MERIGUETE.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 167/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICANÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ANA HELENA DE CASTRO CRESPO GARCIA ERTHAL.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 167/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS FELIX.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 166/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

 

  • SILVANA BARBOSA MORENO.
  • PROFESSORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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