LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 165/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LUCIANO MACHADO FERREIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 165/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LAVINIA MERISIO BUTZKE DELLA BIANCA.
  • PROFESSORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 164/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 164/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • AMÁLIA DE JESUS GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 164/2025
Situação: Em vigor Data: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • KATIARA TESCH MUNIZ.
  • ASSISTENTE TÉCNICA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 163/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA E LEI 153/2024.

  • ROSEMERY MARIA DA SILVA VIEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 163/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • EVALDO DA SILVA LEITE.
  • PROFESSOR MAPB  V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 163/2025
Situação: Em vigor Data: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LARISSA DA ROSA BANDEIRA.
  • ASSISTENTE TÉCNICA - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 162/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • NAYARA PARMAGNANI SIQUEIRA SIMÕES PEREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 162/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ALCINEIA APARECIDA FIORET DE PAULA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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