LEGISLAÇÃO

Decreto 159/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARGARETE VIEIRA RIOS.
  • COORDENADORA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 158/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DA RENUMERAÇÃO.

  • ROBERTA ARPINI.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 158/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • IARA KELLY EUZEBIO DO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 158/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCAS EDSON MEDEIROS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 157/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LUCIANA BRANDÃO FERREIRA .
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 157/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • GRAZIELE MARDEGAN ALVES ASTORE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 157/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARINA VERONICA GRASSELI GARCIA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO A - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 156/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • PRICILA APARECIDA GRASSE PIETRALONGA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 156/2025
Situação: Em vigor Data: 11/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR .

  • ANDRÉ FELIPE GOMES.
  • FISCAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA A SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 156/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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