LEGISLAÇÃO

Decreto 162/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ELIZABETH SOUZA FERNANDES MERENCIO.
  • DIRETORA - CEMEI TERCÍLIA ASTORI GOBBI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 161/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

  • DENISE APARECIDA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 161/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • KENNI GEGENHEIMER MIGLIORINI.
  • DIRETOR- SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 161/2025
Situação: Em vigor Data: 12/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 161/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 160/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS/FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 160/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • JULIANI DE OLIVEIRA MUNIZ FERREIRA.
  • PROFESSOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 160/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FERNANDA GOMES BATISTA FERRARI.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 159/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIANA PAGANNI LOURENCINI.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 159/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ELIEZER DE MELO BOONE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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