LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 155/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA /GAB Nº 140/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 155/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CAROLINE MOTA JACOB.
  • AGENTE EM ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 155/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

REGULAMENTA O USO DA EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 154/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 411/2024

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 154/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GERUZA PISSAIA MOREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A- FUNÇÃO ATENDENTE DEE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 154/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 153/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • TATIANE DA SILVA SANTOS.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 153/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • EMILIA MARIA MARTINS ALVES CHAGAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 153/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 152/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA O MINICÍPIO DE GUARAPARI.

PRESIDENTE:

  • GENILDO ROSA VIEIRA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMDEH

MEMBROS:

  • IZABELA HELIZANDRA COUTINHO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC
  • MARCELO MARÍTIMO - AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SEMIC
  • CAMILLA VASSALLO FREIRE - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC
  • THIAGO CAMPOS DA SILVA - AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SEMIC
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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