ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA A APREENSÃO E A DESTINAÇÃO, BEM COMO O REGISTRO E O CONTROLE, DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FAUNA E FLORA, INSTRUMENTOS, PETRECHO, EQUIPAMENTOS, EMBARCAÇÕES OU VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA APREENDIDOS EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• ROGÉRIO DIAS LIMA.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE OBRAS PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• ALAIR PEREIRA DOS SANTOS.
• AGENTE OPERACIONAL I - FUNÇÃO COVEIRO- SEMOB. 

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 276/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• FILOMENA APARECIDA FONTES DE OLIVEIRA SILVA.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL-A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO PARA RECADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS EM EXERCER O COMÉRCIO AMBULANTE OU DE PONTO FIXO.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• JAQUELINE ANDREIA ALVES.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - SEMSA.

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• ROSELI SANTA CLARA ALOCHIO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECER QUANTO À PROVA DE CONCEITO (POC) APRESENTADA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2025.