LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 152/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARIA DA PENHA QUEIROZ.
  • AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 152/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 151/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ENY DE SOUZA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 151/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LUIZA ALTAIR DOS SANTOS MARINHO.
  • PROFESSOR MAPA IV - FUNÇÃO REAGENTE DE CLASSE- SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 151/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - VIGIA - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 150/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO  - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA JESUS DE PAULA SILVA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 150/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.
  • AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 150/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 117/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 149/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA,COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 149/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • JACKELINE MOTA SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE- B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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