LEGISLAÇÃO

Decreto 145/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 144/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ROSANGELA DOS SANTOS MESQUITA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 144/2025
Situação: Em vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNIS FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 144/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 143/2025
Situação: Em vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM,PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNIS FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 143/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 142/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • MARIA DO CARMO CARDOSO MOREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 142/2025
Situação: Em vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARSELHA LOYOLA DA SILVA MATTAR.
  • PROFISSIOINAL ESPECIALISTA EM SAÚDE- A - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 142/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 141/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NÃO RENUMERADA PARA O LEVANTAMENTO HISTÓRICO-CULTURAL E A DEFINIÇÃO DA VERDADEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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