| Portaria/SEMAD 141/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2025 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 141/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 140/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 140/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 140/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 139/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 139/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53-2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 139/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 138/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 138/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2025 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MINICÍPIOS - AMUNES. FISCAL TITULAR
GESTOR
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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