LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 141/2025
Situação: Em vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DAIANI MUCELIN BURINI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 141/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: ARNALDO BERTULANI.
  • MEMBROS: ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO, VALMIR PINTO DOS SANTOS E JEAN CARLOS SANTOS MORAES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 140/2025
Situação: Em vigor Data: 13/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • EDNA FREITAS MARCHIORI SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 140/2025
Situação: Em vigor Data: 05/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 140/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FICA EXONERADO O SERVIDOR:
  • GUSTAVO MIRANDA HONSI - CONTROLADOR INTERNO - INTERINO - CGM.

 

  • FICA NOMEADO O SERVIDOR:
  • GUILHERME SARCINELLI FERREIRA - CONTROLADOR INTERNO - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 139/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LORENA MANTOVANELI BRANDÃO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMFA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 139/2025
Situação: Em vigor Data: 05/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53-2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 139/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 138/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024. 

  • JULIANA BELMOK IGREJA DALVI.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 138/2025
Situação: Em vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MINICÍPIOS - AMUNES.

FISCAL TITULAR 

  • NÍNIVE BERTOCCHI LIMA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD

GESTOR

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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