| Portaria/SEMED 129/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 129/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 129/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 129/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 85/2025, DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR PARA OS CARGOS VAGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL N° 02/2025, PARA O TRIÊNIO 2025/2027.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 128/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NA FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 128/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA , COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 128/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 128/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 87/2025, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 127/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025,PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 127/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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