LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 129/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 129/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ARLETE SANTOS FAMÍLIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 129/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FABIANA LOURENÇO GARCIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 85/2025, DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR PARA OS CARGOS VAGOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL N° 02/2025, PARA O TRIÊNIO 2025/2027.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 128/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NA FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 128/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA , COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 128/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GLICIA TAVARES VICENTE.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 87/2025, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 02/2025 E DO EDITAL N° 02/2025, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 2025/2027, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 127/2025
Situação: Em vigor Data: 04/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025,PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 127/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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