LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 127/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIÇO AFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 127/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SILVANA BARBOSA MORENO.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 127/2025
Situação: Em vigor Data: 20/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 126/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 126/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO EM LISTA DE ESPERA UNIFICADA REGIONALIZADA E CONVOCAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 126/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • DEYVID MAGRI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE lll - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 126/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SILVANA BARBOSA MORENO.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUVAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 126/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • ASSESSOR TÉCNICO - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 125/2025
Situação: Em vigor Data: 10/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - FOMPEG,PARA O BIÊNIO 2025-2027.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 125/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • JAILSA ESPINI ALVARENGA ROVEDA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 125/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • JACKELINE DOS SANTOS LIBERATO
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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