LEGISLAÇÃO

Decreto 138/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FINS DE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 137/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LAUDIMARA DA SILVA BARCELOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.

 

 

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 137/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • PRISCILA APARECIDA GRASSE PIETRALONGA.
  • MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 137/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 136/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • WANESSA SOUZA BARROSO MARTINS.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - TECNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 136/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • JOYCE DA SILVA PINTO MACEDO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 136/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 135/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • IVANY SOARES NERY FREIRE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 135/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 21/2025.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMSET.
  • GESTOR: CRISTINA ARPINI DA ROCHA - COORDENAÇÃO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 135/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICIPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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