| Decreto 132/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICIPIO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 131/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 131/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 131/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 131/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE COMISSÕES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 130/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADE, NA FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIO; E PARA O CARGO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, NAS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 130/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 77/2021 . |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 130/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 77/2021 . |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 130/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 130/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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