LEGISLAÇÃO

Decreto 132/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICIPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 131/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 131/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • SILVANIA SANTOS DA SILVA DUARTE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 131/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FLAVIA RODRIGUES ROSA TOLEDO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA E CIDADANIA - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 131/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE COMISSÕES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 130/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADE, NA FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIO; E PARA O CARGO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, NAS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 130/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 77/2021 .

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DE PORTARIA GAB Nº 77/2021 .

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 130/2025
Situação: Em vigor Data: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GRACIELE DA VITÓRIA ABREU.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, E NOMEAÇÃO DE OUTROS PARA OS MESMOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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