LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 134/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 90/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 134/2025
Situação: Em vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • RUBRIA DE CASSIA MAGALHÃES E SILVA.
  • PROFESSOR MAPA VI - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 134/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL N°. 33/2025.

  • FISCAL TITULAR: NÍNIVE BERTOCCHI LIMA - ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.
  • GESTOR: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 134/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 133/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA /SEMAD Nº 149/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 133/2025
Situação: Em vigor Data: 05/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • PALOMA PAOLI BECHEPECHE GASPARINO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 133/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 132/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA INSPEÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 132/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • JOYCE VASCONCELOS NERY CARVALHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 132/2025
Situação: Em vigor Data: 02/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • CLAUDIA ALVES TOMICH NASCIMENTO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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